Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.

Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

Supermercado prende adolescente e terá de indenizar

Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher

O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de ontem (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27).

Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José

Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos